Os Correios decidiram reformular o conteúdo de parte do seu site no qual oferece dicas para candidatos conquistarem votos usando produtos da empresa, como aerogramas e envelopes personalizados com foto e nome dos que disputam as eleições. Entre as dicas no site da estatal está a que diz que um bom texto “deve ter apelo emocional” e “aquilo que o candidato considera o apelo mais importante para o eleitor”. A empresa pública poderá sofrer investigação do Ministério Público se não mudar o site.
O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Marinus Marsico, critica o uso do site de uma estatal para oferecer “macetes eleitorais” a candidatos. Ele avisa que se a mudança for apenas superficial poderá abrir uma investigação contra a empresa: — Oferecer macetes, dicas para conseguir voto não é papel dos Correios. Isso afronta o princípio da moralidade administrativa, artigo 37 da Constituição Federal.O candidato compra as dicas para se eleger? A mudança no site tem que ser drástica, ou poderá ensejar uma investigação do Ministério Público. Isso de dizer que um bom texto tem que ter apelo emocional sobre o eleitor é inadmissível.
Advogados eleitorais dizem ser difícil entrar com ação. O site usa como exemplo “a defesa de bons salários aos professores, caso o candidato esteja se dirigindo a um profissional da categoria”. Reforça que as mensagens devem ter argumentos para tudo, pois “o mais importante nessa hora é manter a mensagem na mente do eleitor”.
As dicas de como usar a mídia postal como ferramenta de campanha estão contidas no “Espaço do Candidato”, que pode ser visto assim que a pessoa acessa o site (www.correios.com.br).
Advogados eleitorais destacam que é difícil entrar com uma ação na Justiça eleitoral, pois o site não foca as dicas em favor de um determinado candidato.
— Teríamos que saber se isso foi feito em benefício de algum candidato. O irregular, me parece, é os Correios se ocuparem de dar dicas de como angariar votos. A empresa merece uma reprimenda política — afirmou o advogado do PSDB, Afonso Ribeiro.
A assessoria de imprensa dos Correios informou ontem que o “Espaço do Candidato” está sendo reformulado e que hoje o conteúdo vai ao ar sem alguns trechos. A assessoria insiste, no entanto, que todo o site dos Correios tem como marca informar, de maneira didática, o uso de algumas ferramentas da empresa.