Presidente da CONAMP defende mudanças na legislação atual para permitir o exercício de atividade político-partidária por membros do Ministério Público. Para Cosenzo, promotores e procuradores devem participar ativamente das decisões políticas.

Os constantes esforços de autoridades, principalmente de parlamentares, em reduzir os poderes de investigação do Ministério Público estão motivando o interesse de membros do órgão em se candidatarem a cargos nos Legislativos estaduais e no federal.

O movimento é exposto pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo. Segundo ele, a ação de promotores e procuradores é motivada pela diversidade de projetos de lei e processos tramitando no Congresso e no Supremo Tribunal Federal. Segundo dados da CONAMP, o número de propostas para redução das atribuições do MP chega a 1.200.

"Queremos ampliar bastante o número cadeiras no Legislativo. É importante que o MP possa fiscalizar o poder não só por fora, mas também participando dele internamente", sustenta Cosenzo.

Atualmente, cinco deputados federais são oriundos do órgão: Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Dimas Ramalho (PPS-SP) e Vieira da Cunha (PDT-RS). No Senado, há apenas Demóstenes Torres (DEM-GO).

Impedimento

A intenção de membros do Ministério Público de ampliar suas bases no Poder Legislativo esbarra em um entrave da própria classe, imposta estatutariamente. Conforme a resolução número cinco do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é proibido o exercício de atividade político-partidária para promotores que tenham ingressado na carreira após a edição da Constituição de 1988.

Diante disso, entidades de representação movimentam-se para reverter a norma.

A maioria das associações de classe nos Estados apoiam a mudança.